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Transparência e direitos

Política de privacidade

Informação sobre a oferta gratuita do livro O Primeiro Limiar. Esta página não substitui os avisos específicos dos restantes serviços e da área de estudantes.

Responsável pelo tratamento

Este é um projecto pessoal desenvolvido sob o nome espiritual Khān Al-Vādder, no âmbito da Fraternitas Luminis Primordialis. Para efeitos de identificação legal, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Khān Al-Vādder, pessoa singular. Contacto para assuntos de privacidade: ordo.luminis@pm.me.

Dados e finalidade

Para disponibilizar a oferta imediata do livro, pedimos apenas o endereço de e-mail e registamos a data do pedido e, se ocorrer, do download. Não enviamos o livro por e-mail. Não utilizamos esse endereço para newsletters, publicidade ou perfis de crenças. Os contadores dos documentos guardam valores agregados sem identificação do leitor.

Fundamento jurídico e escolha

O registo facultativo do e-mail baseia-se no consentimento informado para esta finalidade específica (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD). Podes fechar a janela sem te registares e continuar a consultar o conteúdo público do portal. Não há consentimento implícito para comunicações futuras.

Conservação

O registo deixa de ser válido ao fim de 90 dias do último pedido de acesso e os dados caducados são eliminados nas operações de registo ou de administração. Deve ser implementada uma revisão periódica adicional para assegurar a eliminação mesmo que não existam novos acessos. Os contadores agregados podem permanecer por mais tempo, sem ligação ao e-mail. Tokens temporários para o download expiram em 15 minutos e são inutilizados após utilização.

Segurança e fornecedores

Os dados são armazenados na infraestrutura Cloudflare Pages/D1, com acesso administrativo reservado. A Cloudflare intervém como fornecedor tecnológico. A localização efectiva do processamento, as transferências internacionais aplicáveis e as garantias contratuais devem ser verificadas nos contratos do responsável com o fornecedor, antes da entrada em funcionamento.

Direitos

Podes pedir acesso, rectificação, apagamento, limitação ou portabilidade dos dados, quando aplicável, e retirar o consentimento, através de ordo.luminis@pm.me. Poderemos pedir uma confirmação razoável de que controlas o e-mail a que o pedido diz respeito. Podes apresentar reclamação à CNPD. As solicitações serão respondidas nos prazos legais.

Armazenamento no dispositivo

Ao fechar a janela da oferta, o site pode guardar no navegador uma preferência local de ocultação durante 30 dias, para respeitar essa escolha. Não é usada para publicidade nem partilhada com terceiros. O portal poderá usar cookies necessários à autenticação dos estudantes, cuja informação deve constar no aviso do respectivo serviço.

Antes da publicação definitiva, confirmar os fornecedores, as garantias de protecção de dados e os procedimentos efectivos descritos nesta política.